ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 22-6-2011.

Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Aldacir José Oliboni, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Idenir Cecchim, Ismael Heinen, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Maria Celeste, Mario Fraga, Mauro Pinheiro, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Professor Garcia e Sofia Cavedon. Constatada a existência de quórum, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Airto Ferronato, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Elói Guimarães, Haroldo de Souza, Mauro Zacher, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal. À MESA, foi encaminhado, pelo vereador João Carlos Nedel, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/11 (Processo nº 2182/11). Também, foi apregoado o Ofício nº 551/11, do senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei do Executivo nº 024/11 (Processo nº 2372/11). Durante a Sessão, deixaram de ser votadas as Atas da Quadragésima Quinta, Quadragésima Sexta, Quadragésima Sétima e Quadragésima Oitava Sessões Ordinárias e da Oitava e Nona Sessões Solenes. A seguir, foram apregoados os seguintes Memorandos, deferidos pela senhora Presidenta, solicitando autorização para representar externamente este Legislativo: nº 037/11, de autoria do vereador Adeli Sell, hoje, na 1ª Reunião da Comissão dos Festejos Farroupilhas 2011, às quatorze horas, no Auditório do Atelier Livre, em Porto Alegre; nº 016/11, de autoria do vereador Aldacir José Oliboni, hoje, na solenidade de inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Canoas, às dezesseis horas, no Município de Canoas – RS –; e nº 026/11, de autoria do vereador Paulinho Rubem Berta, no dia de ontem, na Pré-Conferência da Assistência Social da Região Eixo Baltazar, às treze horas, na sala do Teatro do Centro Vida Humanístico, em Porto Alegre. Do EXPEDIENTE, constaram: Ofício s/nº, do senhor Leopoldo Jorge Alves Júnior, Diretor de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício nº 043/11, do senhor Antonio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em continuidade, por solicitação do vereador Pedro Ruas, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao senhor Sebastião Adroaldo Pereira, falecido no dia de hoje. Às quatorze horas e vinte e cinco minutos, foi realizada verificação de quórum para ingresso na Ordem do Dia, constatando-se a inexistência de quórum deliberativo, tendo-se manifestado a respeito o vereador Mario Fraga. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, o Projeto de Lei do Legislativo nº 070/11; em 2ª Sessão, os Projetos de Lei do Executivo n^os 022 e 023/11. Durante a Sessão, foi registrada a presença do senhor Paulo Brum, Secretário Municipal Especial de Acessibilidade e Inclusão Social. Às quatorze horas e vinte e nove minutos, conforme deliberação da Mesa Diretora com o Colégio de Líderes, a senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Sofia Cavedon e secretariados pelo vereador Toni Proença e pela vereadora Maria Celeste, esta como Secretária “ad hoc”. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo senhor 1º Secretário e pela senhora Presidenta.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Registro a presença do Secretário Municipal da Mobilidade Urbana, Sr. Paulo Brum.

O Ver. Pedro Ruas está com a palavra.

O SR. PEDRO RUAS (Requerimento): Presidente, Verª Sofia Cavedon, nós temos dificuldade em fazer o relato, pois é um momento difícil. Faleceu o Desembargador Sebastião Adroaldo Pereira, que, além da pessoa ilustre que foi, representou o Tribunal de Justiça, teve toda uma vida dedicada a essa área, é também pai da Drª Magáli Pereira Duarte, advogada; do Sr. Rogério Bandeira Pereira, engenheiro; do Desembargador, amigo desta Casa, Marcelo Bandeira Pereira; e dos Srs. Miguel e Roberto Bandeira Pereira, Procuradores de Justiça. E, além disso, é avô do nosso companheiro, colega Ver. Dr. Thiago Duarte. Solicito um minuto de silêncio, e que os filhos recebam desta Casa um voto de pêsames. Proponho-me a entregar os endereços à Secretaria. Obrigado, Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada, Vereador. Deferimos o pedido.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Solicito a abertura do painel eletrônico para verificação de quórum, para entrarmos na Ordem do Dia. (Pausa.) (Após o fechamento do painel eletrônico.) Não há quórum.

Passamos à discussão de

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1969/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 070/11, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que estabelece reserva de área para fins da instalação de monumento em homenagem a Joaquim Francisco de Assis Brasil e dá outras providências. Com Emenda nº 01.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2288/11 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/11, que declara de utilidade pública o Instituto Nacional da Próstata (INPrós).

PROC. Nº 2289/11 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/11, que declara de utilidade pública a Associação Gaúcha de Cultura Musical.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Chamo as Lideranças para fazermos um acordo sobre a realização de uma Sessão Extraordinária, só precisamos garantir o quórum.

O SR. MARIO FRAGA: Eu faço um apelo a V. Exª para que consulte o Plenário no sentido de fazermos uma nova chamada para a Ordem do Dia, como sempre foi feito nesta Casa. Não estou pedindo nada novo, não é nada novo.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Ver. Mario Fraga, não existe nova chamada para Ordem do Dia; há quórum ou não há quórum. Quando há acordo entre todos, podemos até esperar além do tempo regimental. Mas não havia acordo, e a oposição reivindicou o fechamento do painel eletrônico, decorrido o tempo de 1 minuto e 30 segundos.

O SR. MARIO FRAGA: A oposição reivindicou o fechamento?

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Claro!

O SR. MARIO FRAGA: Está bem, então.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Houve a reivindicação. E o Regimento determina que se feche o painel eletrônico quando decorrido o tempo de 1 minuto e 30 segundos.

Chamo os Líderes para avaliarmos a possibilidade de fazermos uma Sessão Extraordinária. (Pausa.)

Srs. Vereadores, conforme acordo de Lideranças, vamos convocar uma Sessão Extraordinária para o cumprimento da pauta de votação prevista para hoje, incluindo uma viagem do Sr. Prefeito Municipal.

Não havendo quórum, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 14h29min.)

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